quinta-feira, 30 de julho de 2026

Edição nº 142 · 3.384 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Atos do Poder Legislativo 2 Atos do Poder Executivo 2 Min. da Agricultura e Pecuária 39 Presidência da República 1 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8 Min. das Cidades 2 Min. das Comunicações 20 Min. da Cultura 12 Min. da Defesa 11 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 10 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. da Educação 9 Min. da Fazenda 30 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 20 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 1 Min. da Justiça e Segurança Pública 15 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2 Min. de Minas e Energia 90 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 2 Min. de Portos e Aeroportos 28 Min. da Saúde 32 Min. do Trabalho e Emprego 6 Min. dos Transportes 7 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 1 Tribunal de Contas da União 8 Defensoria Pública da União 1 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5

Atos normativos

Ministério da Agricultura e Pecuária

39 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 142 · Pág. 4

PORTARIA Nº 237, DE 12 DE maio DE 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal

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Ministério da Agricultura e Pecuária

PORTARIA Nº 237, DE 12 DE maio DE 2026

PORTARIAS nº 994, de 27 de julho de 2026

PORTARIA SFA-TO/SE/MAPA Nº 62, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MAPA Nº 941, DE 28 DE JULHO DE 2026

Portaria Nº 1.126, de 28 DE JULHO DE 2026

Portaria Nº 1.127, de 28 DE JULHO DE 2026

Portaria Nº 1.128, de 28 DE JULHO DE 2026

Portaria Nº 1.129, de 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SFA-TO/SE/MAPA Nº 63, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SPA/MAPA Nº 319, DE 28 DE JULHO DE 2026

Portaria

PORTARIA SPA/MAPA Nº 320, DE 28 DE JULHO DE 2026

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PORTARIA SPA/MAPA Nº 321, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SPA/MAPA Nº 322, DE 28 DE JULHO DE 2026

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PORTARIA SPA/MAPA Nº 323, DE 28 DE JULHO DE 2026

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PORTARIA SPA/MAPA Nº 324, DE 28 DE JULHO DE 2026

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PORTARIA SPA/MAPA Nº 325, DE 28 DE JULHO DE 2026

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PORTARIA SPA/MAPA Nº 326, DE 28 DE JULHO DE 2026

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