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quinta-feira, 30 de julho de 2026
Edição nº 142 · 3.384 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
- Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
- Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
- O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
61 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE BENS DA CIDADE DE BARRA DO GARÇAS E REGIÃO
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUÍBA LTDA.
RETIFICAÇÃO
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E ASSEMELHADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › SEAZONE INVESTIMENTOS LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › SEAZONE INVESTIMENTOS LTDA
Aviso De Licença
Ineditoriais › RIALMA TRANSMISSORA DE ENERGIA V S.A
Ata Da Reunião - ENTRE OS SÓCIOS DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA
Ineditoriais › TERRAPLENAGEM ZABEL LTDA
Aviso De Registro De Diplomas
Ineditoriais › METROPOLITAN EDUCAÇÃO LTDA
Aviso De Registro De Diplomas
Ineditoriais › METROPOLITAN EDUCAÇÃO LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS PORTUÁRIAS E INTERMODAIS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
AVISO DE LICENÇA
Ineditoriais › MINERADORA S & A LTDA