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quinta-feira, 30 de julho de 2026

Edição nº 142 · 3.384 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
  • Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
  • Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ineditoriais

61 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 153

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

IneditoriaisFundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 153

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

IneditoriaisFundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 153

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IneditoriaisFundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 153

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

IneditoriaisFundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 153

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

IneditoriaisFundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 153

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IneditoriaisFundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 153

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IneditoriaisFundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura

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AvisoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 153

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IneditoriaisFundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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AvisoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 153

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IneditoriaisFundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 153

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

IneditoriaisFUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 154

AVISO DE LICITAÇÃO

IneditoriaisSERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC › Administração Regional de Sergipe

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 154

Aviso de Licitação

IneditoriaisServiço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Ceará

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AvisoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 154

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

IneditoriaisSindicatos › SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTONÔMOS DE CARGAS DE GOIÂNIA E REGIÃO

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AvisoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 154

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

IneditoriaisSindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PAPEL, PAPELÃO, ARTEFATOS DE PAPEL E CORTIÇA DE SOROCABA E REGIÃO

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EditalSeção 3 · Edição 142 · Pág. 154

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

IneditoriaisSindicatos › Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Governador Valadares

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 154

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

IneditoriaisSindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO PAPEL CELULOSE E PASTA DE MADEIRA PARA PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DE LENCÓIS PAULISTA E BAURU

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AvisoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 155

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

IneditoriaisUNIÃO SOCIAL CAMILIANA

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EditalSeção 3 · Edição 142 · Pág. 155

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

IneditoriaisSindicatos › SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE PASSO FUNDO E REGIÃO

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 155

AVISO DE SUSPENSÃO

IneditoriaisCONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 155

AVISO DE LICITAÇÃO

IneditoriaisConsórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMAG

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 155

AVISO DE LICITAÇÃO

IneditoriaisConsórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMAG

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 155

AVISO DE CREDENCIAMENTO

IneditoriaisCONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

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AvisoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 155

Edital de Convocação

IneditoriaisSindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTACÃO DE GETÚLIO VARGAS

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AvisoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 155

AVISO

IneditoriaisSindicatos › SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS , PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DOS MUNICÍPIOS DE POUSO ALEGRE, CAMBUÍ, CAMANDUCAIA E EXTREMA

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