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quinta-feira, 30 de julho de 2026
Edição nº 142 · 3.384 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
- Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
- Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
- O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Governo do Estado
22 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE SUSPENSÃO
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria do Desenvolvimento e Integração Regional › Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional › Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria do Desenvolvimento e Integração Regional › Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional › Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE SUSPENSÃO
Governo do Estado › Governo do Distrito Federal › SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA › Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal
AVISO DE ADIAMENTO
Governo do Estado › Governo do Distrito Federal › SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA › Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal
AVISO DE SUSPENSÃO
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO
Governo do Estado › Governo do Estado de Goiás › Secretaria de Estado da Saúde
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Espírito Santo › SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE ADIAMENTO
Governo do Estado › Governo do Estado de Goiás › SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Espírito Santo › SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Governo do Estado › Governo do Estado de Mato Grosso › SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DOS ESPORTES
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Paraná › Universidade Estadual do Oeste do Paraná
RESULTADO DE JULGAMENTO
Governo do Estado › Governo do Estado do Paraná › Universidade Estadual do Oeste do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Instituto de Desenvolvimento do Piauí
RESULTADO DE JULGAMENTO
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Sul › BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL