Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 30 de julho de 2026
Ato NormativoSeção 1 · Edição 142 · Pág. 57
RETIFICAÇÃO
Ministério da Fazenda › Conselho Nacional de Política Fazendária
O que significa para o Brasil?
Este ato corrige um erro material de numeração contido no Ato COTEPE/ICMS nº 78, alterando o valor de 736 para 813. A mudança ajusta a referência técnica contida na norma original.
Resumo gerado por IA a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
RETIFICAÇÃO
No art. 1º do Ato COTEPE/ICMS nº 78, de 15 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2026, Seção 1, página 51, onde se lê: "736", leia-se: "813".
Entidades citadas
Órgãos
Diário Oficial da União
Normas citadas
Ato COTEPE/ICMS nº 78
Temas
ICMS