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quarta-feira, 29 de julho de 2026
Edição nº 141 · 3.205 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras do Pix, aprimorando o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e o Pix Automático para tornar o combate a fraudes mais eficiente. As instituições financeiras devem ajustar seus sistemas e fluxos de atendimento para cumprir as novas diretrizes de segurança e gestão de chaves.
- Estados de Goiás e Paraíba ganharam autorização para facilitar a regularização de dívidas de ICMS, incluindo programas de quitação de débitos com desconto de juros e multas. O Ceará também foi autorizado a formalizar registros de benefícios fiscais junto ao CONFAZ.
- A ANAC aprovou um novo regimento interno que reorganiza sua estrutura e competências, além de definir novas regras para a aplicação de punições em processos administrativos. As mudanças impactam diretamente empresas e profissionais do setor aéreo que respondem a fiscalizações da agência.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para gerenciar a liquidez no mercado financeiro, movimentando até 5 bilhões de reais. Também foram oficializadas as taxas financeiras de referência, como a TR, que corrigem contratos e investimentos no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
852 atos · página 11 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Novo Brasil
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Palmelo
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goianésia
aviso de Chamamento nº 2/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Paranaiguara
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Itapaci
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mara Rosa
AVISO DE LICITACAO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mimoso de Goiás
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mossâmedes
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Quirinópolis › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIRINÓPOLIS - GO
EXTRATO DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Quirinópolis
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Quirinópolis
AVISO DE ANULAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Quirinópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Planaltina
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Central do Maranhão
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Balsas
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Sítio DAbadia
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Vianópolis