EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESENHA DO CONTRATO N° 299/2026 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico nº 24/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS R. G. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.157.840/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31 de agosto de 2026, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 306.344,44 (trezentos e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0193.2-078 3.3.90.30.00.00 12.306.0194.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2026. ASSINATURAS: José Nilton Dourado da Silva (CONTRATANTE) e Lourenço Guimarães da Silva (CONTRATADA) EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESENHA DO CONTRATO N° 300/2026 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico nº 24/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.569.707/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até dia 31 de agosto de 2026, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 108.472,11 (cento e oito mil quatrocentos e setenta e dois reais e onze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.0194.2-060 3.3.90.30.00.00. 12.361.0193.2-078 3.3.90.30.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2026. ASSINATURAS: José Nilton Dourado da Silva (CONTRATANTE) e SR. WÁLLIS BERNARDO DO CARMO (CONTRATADA)