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quarta-feira, 29 de julho de 2026

Edição nº 141 · 3.205 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central atualizou as regras do Pix, aprimorando o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e o Pix Automático para tornar o combate a fraudes mais eficiente. As instituições financeiras devem ajustar seus sistemas e fluxos de atendimento para cumprir as novas diretrizes de segurança e gestão de chaves.
  • Estados de Goiás e Paraíba ganharam autorização para facilitar a regularização de dívidas de ICMS, incluindo programas de quitação de débitos com desconto de juros e multas. O Ceará também foi autorizado a formalizar registros de benefícios fiscais junto ao CONFAZ.
  • A ANAC aprovou um novo regimento interno que reorganiza sua estrutura e competências, além de definir novas regras para a aplicação de punições em processos administrativos. As mudanças impactam diretamente empresas e profissionais do setor aéreo que respondem a fiscalizações da agência.
  • O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para gerenciar a liquidez no mercado financeiro, movimentando até 5 bilhões de reais. Também foram oficializadas as taxas financeiras de referência, como a TR, que corrigem contratos e investimentos no país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 7Min. da Agricultura e Pecuária 81Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 21Min. da Defesa 235Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 304Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 23Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 33Min. de Minas e Energia 36Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 105Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 59Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 9Min. Público da União 27Poder Judiciário 66Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Tribunal de Contas da União 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 49Ineditoriais 60Governo do Estado 37Prefeituras 852

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

105 atos · página 2 de 5

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 107

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 504, DE 23 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 107

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 505, DE 23 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 107

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 509, DE 23 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 107

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 510, DE 23 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 107

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 511, DE 23 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 107

AVISO DE REVOGAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 108

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 520, DE 23 DE julho DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 108

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 521, DE 23 DE julho DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 108

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 522, DE 23 DE julho DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 108

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 534, DE 24 DE julho DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 108

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 514, DE 23 DE julho DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 108

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 515, DE 23 DE julho DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 108

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 526, DE 23 DE julho DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 108

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 527, DE 23 DE julho DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 108

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 535, DE 24 DE julho DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 108

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 512, DE 23 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 108

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 528, DE 23 DE julho DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 108

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 519, DE 23 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 108

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 533, DE 24 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 108

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 530, DE 24 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 108

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 531, DE 24 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 108

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 513, DE 23 DE julho DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 109

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 109

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá

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