Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 29 de julho de 2026

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 108

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 520, DE 23 DE julho DE 2026

Ministério da SaúdeSecretaria de Atenção Primária à Saúde

Texto integral

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 520, DE 23 DE julho DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o gestor Fundo Municipal de Saúde de Fagundes/PB, inscrito no CNPJ: 11.307.***/****-44, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4491/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.141736/2021-09, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/Saps pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES