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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 109

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da SaúdeSecretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará

Texto integral

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - CEARA - UASG 257033 Modalidade: Pregão 141/2026 Número do processo: 25044.000311/2025-50 / Objeto: Registro de preço para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender à necessidade da Casa de Apoio à Saúde Indígena - CASAI/CE. Motivo da alteração: Com fulcro nos Acórdãos nº 2695/2013 - Plenário (TCU) e nº 5.260/2011 - 1ª Câmara (TCU) que permitem a formação de lotes desde que sua adoção não implique em restrição indevida à competitividade, informamos que o item 36 será licitado no Grupo 2. Nova data de início de recebimento de propostas: de 28/07/2026 para 29/07/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 11/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25703305001412026 ALBERTO SALES BARBOSA Agente de contratação