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quarta-feira, 29 de julho de 2026

Edição nº 141 · 3.205 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central atualizou as regras do Pix, aprimorando o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e o Pix Automático para tornar o combate a fraudes mais eficiente. As instituições financeiras devem ajustar seus sistemas e fluxos de atendimento para cumprir as novas diretrizes de segurança e gestão de chaves.
  • Estados de Goiás e Paraíba ganharam autorização para facilitar a regularização de dívidas de ICMS, incluindo programas de quitação de débitos com desconto de juros e multas. O Ceará também foi autorizado a formalizar registros de benefícios fiscais junto ao CONFAZ.
  • A ANAC aprovou um novo regimento interno que reorganiza sua estrutura e competências, além de definir novas regras para a aplicação de punições em processos administrativos. As mudanças impactam diretamente empresas e profissionais do setor aéreo que respondem a fiscalizações da agência.
  • O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para gerenciar a liquidez no mercado financeiro, movimentando até 5 bilhões de reais. Também foram oficializadas as taxas financeiras de referência, como a TR, que corrigem contratos e investimentos no país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 7Min. da Agricultura e Pecuária 81Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 21Min. da Defesa 235Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 304Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 23Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 33Min. de Minas e Energia 36Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 105Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 59Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 9Min. Público da União 27Poder Judiciário 66Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Tribunal de Contas da União 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 49Ineditoriais 60Governo do Estado 37Prefeituras 852

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

235 atos · página 8 de 10

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 30

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica da Estrela

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 30

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica da Estrela

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 168007

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 30

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026 - UASG 168005

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 30

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 30

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2026 (126/2026) - UASG 168005

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 30

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2026 (81/2026) - UASG 168005

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 30

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2026 (124/2026) - UASG 168005

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 30

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2026 (125/2026) - UASG 168005

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2026 - UASG 168005

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 160186

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria-Geral › Base Administrativa do Quartel-General do Exército

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 30

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria-Geral

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 30

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria de Economia e Finanças

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria de Economia e Finanças

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90030/2026 - UASG 160129

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Escola de Sargentos das Armas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 31

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90010/2026 - UASG 781000

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 31

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Hospital Naval de Salvador

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 31

EDITAL Nº 10/2026

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 781600

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 31

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 781000

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 781600

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo

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