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quarta-feira, 29 de julho de 2026
Edição nº 141 · 3.205 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras do Pix, aprimorando o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e o Pix Automático para tornar o combate a fraudes mais eficiente. As instituições financeiras devem ajustar seus sistemas e fluxos de atendimento para cumprir as novas diretrizes de segurança e gestão de chaves.
- Estados de Goiás e Paraíba ganharam autorização para facilitar a regularização de dívidas de ICMS, incluindo programas de quitação de débitos com desconto de juros e multas. O Ceará também foi autorizado a formalizar registros de benefícios fiscais junto ao CONFAZ.
- A ANAC aprovou um novo regimento interno que reorganiza sua estrutura e competências, além de definir novas regras para a aplicação de punições em processos administrativos. As mudanças impactam diretamente empresas e profissionais do setor aéreo que respondem a fiscalizações da agência.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para gerenciar a liquidez no mercado financeiro, movimentando até 5 bilhões de reais. Também foram oficializadas as taxas financeiras de referência, como a TR, que corrigem contratos e investimentos no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
60 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
BALANÇO PATRIMONIAL
Ineditoriais › SACYR CONSTRUCCION S.A.
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMNAP
Aviso De Registro De Diplomas
Ineditoriais › F. P. DO NASCIMENTO LTDA
Aviso De Registro De Diplomas
Ineditoriais › F. P. DO NASCIMENTO LTDA
Aviso De Registro De Diplomas
Ineditoriais › F. P. DO NASCIMENTO LTDA
ATA DE REUNIÃO
Ineditoriais › HOSPITALIZE SERVIÇOS MÉDICOS E ENFERMAGEM S.A
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande
AVISO DE licitação
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO AUTÁRQUICO BRASIL CENTRAL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Styllus Cursos Eventos Ltda
Ata De Reunião De Sócios Da Sociedade
Ineditoriais › MARQUES E HENRIQUES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACÓES LTDA
Edital De Convocação
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS ARTISTAS E TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES DE RORAIMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES DOMÉSTICOS DE SÃO CARLOS E REGIÃO