EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES DOMÉSTICOS DE SÃO CARLOS E REGIÃO Pelo presente edital, a Comissão Pró-Fundação, composta por trabalhadoras da categoria do trabalho doméstico, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o Art. 8º da Constituição Federal e com as disposições da Portaria MTE nº 3.472/2023 e suas alterações pela Portaria MTE nº 1.342/2024, convoca todos os integrantes da categoria profissional das trabalhadoras e trabalhadores domésticos(as), assim definidos pela Lei Complementar nº 150/2015, dos munícipios de São Carlos e Região, Estado de São Paulo, para a Assembleia Geral de Fundação do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos de São Carlos e Região. A assembleia será realizada de forma presencial, no seguinte local, data e horário: Local: Rua Vivaldo Lanzoni nº 35, Bairro Lagoa Serena, na cidade de São Carlos/SP, CEP 13.570-635; Data: 15 de agosto de 2026; Horário: Em primeira convocação as 09h00 e em segunda convocação as 09h30min; A assembleia terá a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Fundação do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos de São Carlos e Região; 2. Discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade; 3. Eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; São Carlos/SP, 28 de julho de 2026. FRANCINEIDE LOPES SILVA MOTTA Membro da Comissão