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terça-feira, 28 de julho de 2026

Edição nº 140 · 3.259 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura entra em vigor no Brasil a partir de 1º de agosto, reduzindo barreiras para a circulação de bens e serviços entre os países.
  • Brasil e Austrália firmaram um acordo de cooperação jurídica para facilitar a troca de provas, documentos e auxílio mútuo em investigações e processos criminais.
  • Instituições financeiras e setores supervisionados pelo Coaf devem adotar controles mais rigorosos em transações com países de alto risco, podendo recusar negócios ou encerrar contas suspeitas.
  • A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por praticarem preços acima do limite legal permitido.
  • O Banco Central definiu novos critérios para operações de venda de títulos públicos e divulgou as taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.238 atos · página 61 de 94

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 139

AVISO DE LICITAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 139

AVISO DE SUSPENSÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 139

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 311/2026

Governo do EstadoGoverno do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Empresa Baiana de Águas e Saneamento S › A

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AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 139

RESULTADO DE JULGAMENTO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Ceará › Casa Civil

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AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 139

AVISO DE LICITAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Ceará › Casa Civil

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AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 139

AVISO DE LICITAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Ceará › Casa Civil

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 139

AVISO DE LICITAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 139

AVISO DE LICITAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 139

AVISO DE LICITAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 139

AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia

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Resultado de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 140

RESULTADO DE JULGAMENTO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Pará › SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA- SEASTER

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 140

AVISO DE Homologação

Governo do EstadoGoverno do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento › Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais -EMATER MG

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AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 140

AVISO DE LICITAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Ceará › Casa Civil

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AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 140

AVISO DE LICITAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Ceará › Casa Civil

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AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 140

AVISO DE LICITAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Ceará › Casa Civil

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AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 140

AVISO DE LICITAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Ceará › Casa Civil

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AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 140

AVISO DE LICITAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Ceará › Casa Civil

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 140 · Pág. 140

AVISO DE LICITAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Espírito Santo › SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 140

RESULTADO DE JULGAMENTO

Governo do EstadoGoverno do Estado de Mato Grosso › Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia › FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

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AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 140

Aviso

Governo do EstadoGoverno do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 141

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Pará › SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 141

EXTRATO DE CONTRATO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Paraná › INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 141

EXTRATO DE CONTRATO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Paraná › INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 141

AVISO DE LICITAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Piauí › Secretaria de Turismo

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