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terça-feira, 28 de julho de 2026

Edição nº 140 · 3.259 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura entra em vigor no Brasil a partir de 1º de agosto, reduzindo barreiras para a circulação de bens e serviços entre os países.
  • Brasil e Austrália firmaram um acordo de cooperação jurídica para facilitar a troca de provas, documentos e auxílio mútuo em investigações e processos criminais.
  • Instituições financeiras e setores supervisionados pelo Coaf devem adotar controles mais rigorosos em transações com países de alto risco, podendo recusar negócios ou encerrar contas suspeitas.
  • A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por praticarem preços acima do limite legal permitido.
  • O Banco Central definiu novos critérios para operações de venda de títulos públicos e divulgou as taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 82Presidência da República 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 17Min. da Defesa 134Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 40Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 388Min. da Fazenda 100Min. do Esporte 1Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 79Min. da Igualdade Racial 6Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 36Min. de Minas e Energia 33Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 11Min. dos Povos Indígenas 2Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 112Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 52Min. do Turismo 15Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 17Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 5Poder Judiciário 59Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 50Ineditoriais 37Governo do Estado 43Prefeituras 762

Contratos e licitações

Ministério da Educação

388 atos · página 7 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 40

AVISO DE SUSPENSÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Campina Grande

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 257/2026 - UASG 158369

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Central

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 40

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ipanguaçu

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 41

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 41

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Rio Grande

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 41

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158583

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Barretos

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 140 · Pág. 41

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/25

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Araraquara

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 41

EXTRATO DE CONTRATO Nº 77154/2026 - UASG 158154

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Reitoria

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 41

AVISO DE ALTERAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico › Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 41

AVISO DE ALTERAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 41

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 41

EXTRATO DE DISTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Vilhena

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 42

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 42

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158347

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Campos do Jordão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158134

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6344/2026 - UASG 158344

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Bragança Paulista

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158740

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Campus Santa Maria da Boa Vista

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 159001

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Patrocínio

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 42

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 158123

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158579

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Votuporanga

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158126

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento

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EditalSeção 3 · Edição 140 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

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