Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

terça-feira, 28 de julho de 2026

Edição nº 140 · 3.254 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura entra em vigor no Brasil a partir de 1º de agosto, reduzindo barreiras para a circulação de bens e serviços entre os países.
  • Brasil e Austrália firmaram um acordo de cooperação jurídica para facilitar a troca de provas, documentos e auxílio mútuo em investigações e processos criminais.
  • Instituições financeiras e setores supervisionados pelo Coaf devem adotar controles mais rigorosos em transações com países de alto risco, podendo recusar negócios ou encerrar contas suspeitas.
  • A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por praticarem preços acima do limite legal permitido.
  • O Banco Central definiu novos critérios para operações de venda de títulos públicos e divulgou as taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ineditoriais

37 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 134

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

IneditoriaisFaculdade de Ensino Superior de São Miguel do Iguaçu

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 134

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

IneditoriaisAssociação de Ensino de Marília Ltda

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 134

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

IneditoriaisConsórcio Intermunicipal PARA O Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas

Ver detalhes →
Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 134

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

IneditoriaisConfederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 134

AVISO DE PRORROGAÇÃO

IneditoriaisCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA

Ver detalhes →
Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 134

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

IneditoriaisConsórcio Intermunicipal Multifinalitário da Chapada Diamantina – Chapada Forte

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 134

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

IneditoriaisCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 134

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

IneditoriaisCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 134

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

IneditoriaisCONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO

Ver detalhes →
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 134

AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

IneditoriaisConsirc Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva

Ver detalhes →
Aviso de HabilitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 134

RESULTADO DE HABILITAÇÃO (*)

IneditoriaisCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 140 · Pág. 134

AVISO DE LICITAÇÃO

IneditoriaisComitê Paralímpico Brasileiro

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 135

Aviso de Registro de Diplomas

IneditoriaisInstituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos SA

Ver detalhes →
Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 135

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IneditoriaisFundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura

Ver detalhes →
Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 135

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

IneditoriaisFederação Profissional dos Vigilantes, Empregados em Serviços de Segurança, Vigilância, Curso de Formação, Segurança Pessoal, Prestação Serviços, Terceirizados do Norte e Nordeste

Ver detalhes →
Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 135

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

IneditoriaisFederação Profissional dos Vigilantes, Empregados em Serviços de Segurança, Vigilância, Curso de Formação, Segurança Pessoal, Prestação Serviços, Terceirizados do Norte e Nordeste

Ver detalhes →
Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 135

Edital de Convocação

IneditoriaisDEMOCRATA BRASIL NACIONAL

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 135

AVISO DE LICITAÇÃO

IneditoriaisServiço Nacional de Aprendizagem Comercial › Administração Regional do Distrito Federal

Ver detalhes →
Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 135

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

IneditoriaisFUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 135

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

IneditoriaisFundação Butantan

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 140 · Pág. 135

AVISO

IneditoriaisNOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. - EM LIQUIDAÇÃO

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 135

AVISO DE LICITAÇÃO

IneditoriaisFUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER

Ver detalhes →
Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 140 · Pág. 135

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA

IneditoriaisMIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA.

Ver detalhes →
Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 136

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

IneditoriaisSindicatos › SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ADMINISTRAÇÃO AEROPORTUÁRIA

Ver detalhes →