Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 27 de julho de 2026

Edição nº 139 · 3.421 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal vetou o projeto de lei que estabelecia piso salarial para zootecnistas, alegando falta de previsão orçamentária para o impacto financeiro da medida.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o período de 23 de julho a 23 de agosto, que corrigem contratos financeiros e investimentos, além de anunciar operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões.
  • A Receita Federal definiu que o recebimento de valores extras condicionados a eventos futuros na venda de empresas deve ser tributado como ganho de capital, seguindo as alíquotas progressivas do Imposto de Renda no momento do recebimento.
  • O Ministério da Fazenda atualizou o preço médio do etanol em São Paulo para R$ 3,77 por litro, servindo de base para o cálculo do ICMS, e ratificou convênios estaduais que impactam benefícios fiscais em setores como agricultura, saúde e eventos.
  • A ANEEL autorizou desapropriações de terras e declarou utilidade pública de áreas para obras de infraestrutura elétrica em São Paulo, Tocantins e Santa Catarina, além de prorrogar a operação da usina termelétrica Santa Cruz AB até 2061.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 48Presidência da República 1Min. da Cultura 32Min. das Cidades 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 18Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 308Min. do Esporte 22Min. da Fazenda 67Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Igualdade Racial 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 44Min. da Justiça e Segurança Pública 221Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 72Min. de Minas e Energia 40Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. das Mulheres 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. da Previdência Social 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 83Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 40Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 7Conselho Nacional do Ministério Público 1Poder Judiciário 79Poder Legislativo 3Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 75Ineditoriais 68Governo do Estado 41Prefeituras 764

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.265 atos · página 67 de 95

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 209

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Esplanada

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 209

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 44-2026-02L

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 210

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itarantim

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 210

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 139 · Pág. 210

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jitaúna

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 210

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 210

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itapetinga

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 210

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Miguel Calmon

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 210

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de João Dourado

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 210

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Juazeiro

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 210

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Milagres

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 210

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jandaíra

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 211

Aviso de LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 139 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mirangaba

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 211

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nordestina

Ver detalhes →
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 211

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Planalto

Ver detalhes →
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 211

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro

Ver detalhes →
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 211

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal do Rio do Antônio

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 211

RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paulo Afonso

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pindaí

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 45/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mirante

Ver detalhes →