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segunda-feira, 27 de julho de 2026
Edição nº 139 · 3.413 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal vetou o projeto de lei que estabelecia piso salarial para zootecnistas, alegando falta de previsão orçamentária para o impacto financeiro da medida.
- O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o período de 23 de julho a 23 de agosto, que corrigem contratos financeiros e investimentos, além de anunciar operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal definiu que o recebimento de valores extras condicionados a eventos futuros na venda de empresas deve ser tributado como ganho de capital, seguindo as alíquotas progressivas do Imposto de Renda no momento do recebimento.
- O Ministério da Fazenda atualizou o preço médio do etanol em São Paulo para R$ 3,77 por litro, servindo de base para o cálculo do ICMS, e ratificou convênios estaduais que impactam benefícios fiscais em setores como agricultura, saúde e eventos.
- A ANEEL autorizou desapropriações de terras e declarou utilidade pública de áreas para obras de infraestrutura elétrica em São Paulo, Tocantins e Santa Catarina, além de prorrogar a operação da usina termelétrica Santa Cruz AB até 2061.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
766 atos · página 14 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria UFPR nº 661, de 24 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 672, de 24 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 666, de 24 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 675, de 24 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 674, de 24 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 662, de 24 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 673, de 24 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIA PROGEP Nº 256, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal
PORTARIA PROGEP Nº 255, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal
PORTARIA Nº 5.144, de 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 5.143, de 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 2.205, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
PORTARIA Nº 796, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.246, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIAS de 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 5.157, de 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 5.145, de 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 5.155, de 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 5.152, de 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 5.151, de 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 5.150, de 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 5.149, de 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas