PORTARIA Nº 5.150, de 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 5.150, de 23 DE JULHO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 02 de junho de 2022, a MARIA ALBINA FRANCO, nos termos do inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de CARLOS ALBERTO DE LEAO SOUZA, matrícula SIAPE n° 0357973, aposentado no cargo de Motorista do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.547076/2022-10. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE