Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 27 de julho de 2026
Edição nº 139 · 3.413 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal vetou o projeto de lei que estabelecia piso salarial para zootecnistas, alegando falta de previsão orçamentária para o impacto financeiro da medida.
- O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o período de 23 de julho a 23 de agosto, que corrigem contratos financeiros e investimentos, além de anunciar operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal definiu que o recebimento de valores extras condicionados a eventos futuros na venda de empresas deve ser tributado como ganho de capital, seguindo as alíquotas progressivas do Imposto de Renda no momento do recebimento.
- O Ministério da Fazenda atualizou o preço médio do etanol em São Paulo para R$ 3,77 por litro, servindo de base para o cálculo do ICMS, e ratificou convênios estaduais que impactam benefícios fiscais em setores como agricultura, saúde e eventos.
- A ANEEL autorizou desapropriações de terras e declarou utilidade pública de áreas para obras de infraestrutura elétrica em São Paulo, Tocantins e Santa Catarina, além de prorrogar a operação da usina termelétrica Santa Cruz AB até 2061.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
764 atos · página 9 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
EXTRATO De contrato
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
EXTRATO De CONTRATO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos
Aviso DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Montividiu do Norte
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mossâmedes
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Piranhas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Niquelândia
aviso de HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Novo Gama
AVISOs DE LICITAÇão
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Ouvidor
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Planaltina
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Posse
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU
Extrato de Contrato nº 5/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Paranaiguara
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde
aviso de ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde