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segunda-feira, 27 de julho de 2026
Edição nº 139 · 3.413 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal vetou o projeto de lei que estabelecia piso salarial para zootecnistas, alegando falta de previsão orçamentária para o impacto financeiro da medida.
- O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o período de 23 de julho a 23 de agosto, que corrigem contratos financeiros e investimentos, além de anunciar operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal definiu que o recebimento de valores extras condicionados a eventos futuros na venda de empresas deve ser tributado como ganho de capital, seguindo as alíquotas progressivas do Imposto de Renda no momento do recebimento.
- O Ministério da Fazenda atualizou o preço médio do etanol em São Paulo para R$ 3,77 por litro, servindo de base para o cálculo do ICMS, e ratificou convênios estaduais que impactam benefícios fiscais em setores como agricultura, saúde e eventos.
- A ANEEL autorizou desapropriações de terras e declarou utilidade pública de áreas para obras de infraestrutura elétrica em São Paulo, Tocantins e Santa Catarina, além de prorrogar a operação da usina termelétrica Santa Cruz AB até 2061.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
315 atos · página 8 de 14
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 1.833, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.834, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.835, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 941, DE 24 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Gabinete da Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 942, DE 24 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 6.163, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA Nº 6.496, DE 16 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA Nº 864/PROGEP, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 3.644, de 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA Nº 872 PROGEP, de 24 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 6.664, DE 22 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 6.667, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA GAB Nº 389, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
Portaria UFOB nº 164, de 24 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
Portaria UFOB nº 165, de 24 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 947, DE 24 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA PROGEP/DSP Nº 67, DE 22 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP/DSP N° 68, DE 22 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP/DSP N° 69, DE 22 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP/DSP Nº 73, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP/DSP Nº 70, DE 22 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP/DSP Nº 71, DE 22 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP/DSP Nº 72, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba