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segunda-feira, 27 de julho de 2026
Edição nº 139 · 3.403 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal vetou o projeto de lei que estabelecia piso salarial para zootecnistas, alegando falta de previsão orçamentária para o impacto financeiro da medida.
- O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o período de 23 de julho a 23 de agosto, que corrigem contratos financeiros e investimentos, além de anunciar operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal definiu que o recebimento de valores extras condicionados a eventos futuros na venda de empresas deve ser tributado como ganho de capital, seguindo as alíquotas progressivas do Imposto de Renda no momento do recebimento.
- O Ministério da Fazenda atualizou o preço médio do etanol em São Paulo para R$ 3,77 por litro, servindo de base para o cálculo do ICMS, e ratificou convênios estaduais que impactam benefícios fiscais em setores como agricultura, saúde e eventos.
- A ANEEL autorizou desapropriações de terras e declarou utilidade pública de áreas para obras de infraestrutura elétrica em São Paulo, Tocantins e Santa Catarina, além de prorrogar a operação da usina termelétrica Santa Cruz AB até 2061.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
315 atos · página 6 de 14
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAS SRH DE 22 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
PORTARIA SRH Nº 1.471, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
PORTARIA Nº 928, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Reitoria › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 929, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Reitoria › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 822, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Reitoria
PORTARIAS DE PESSOAL DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Reitoria
PORTARIA Nº 3.418/PROGEP/UFC, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA UFF Nº 68.928, de 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.244, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.231, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA UFF Nº 68.929, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.255, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria Nº 1.258, DE 23 DE julho DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Gabinete do Reitor
Portaria Nº 1.256, DE 23 DE julho DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 1.260, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 1.261, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 1.262, DE 23 DE julho DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 1.247, DE 22 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 1.248, DE 22 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Gabinete do Reitor
PORTARIAS DE PESSOAL DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 556/GR/UFFS, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
Portarias de 23 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL Nº 558/GR/UFFS, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 559/GR/UFFS, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul