PORTARIA DE PESSOAL Nº 822, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 822, DE 23 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.035184/2026-97, resolve: Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) EDINALVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 296410, com fundamento legal nos termos do arts. 23 e 24, § 1º, inciso II, §2º, incisos I a IV, §3ª da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a: I - pensão civil vitalícia a JOAO EUDIS GOMES, na qualidade de companheiro(a), quota parte 1/1, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 05/07/2026. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO