segunda-feira, 27 de julho de 2026

Edição nº 139 · 3.403 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal vetou o projeto de lei que estabelecia piso salarial para zootecnistas, alegando falta de previsão orçamentária para o impacto financeiro da medida.
O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o período de 23 de julho a 23 de agosto, que corrigem contratos financeiros e investimentos, além de anunciar operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões.
A Receita Federal definiu que o recebimento de valores extras condicionados a eventos futuros na venda de empresas deve ser tributado como ganho de capital, seguindo as alíquotas progressivas do Imposto de Renda no momento do recebimento.
O Ministério da Fazenda atualizou o preço médio do etanol em São Paulo para R$ 3,77 por litro, servindo de base para o cálculo do ICMS, e ratificou convênios estaduais que impactam benefícios fiscais em setores como agricultura, saúde e eventos.
A ANEEL autorizou desapropriações de terras e declarou utilidade pública de áreas para obras de infraestrutura elétrica em São Paulo, Tocantins e Santa Catarina, além de prorrogar a operação da usina termelétrica Santa Cruz AB até 2061.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Min. da Agricultura e Pecuária 48 Presidência da República 1 Min. das Cidades 10 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19 Min. das Comunicações 18 Min. da Cultura 31 Min. da Defesa 117 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. da Educação 308 Min. do Esporte 22 Min. da Fazenda 67 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18 Min. da Igualdade Racial 6 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 44 Min. da Justiça e Segurança Pública 221 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 72 Min. de Minas e Energia 40 Min. da Pesca e Aquicultura 4 Min. das Mulheres 2 Min. de Portos e Aeroportos 13 Min. do Planejamento e Orçamento 4 Min. da Previdência Social 5 Min. dos Povos Indígenas 1 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 83 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 40 Banco Central do Brasil 6 Min. Público da União 7 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Poder Judiciário 79 Poder Legislativo 3 Defensoria Pública da União 1 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 75 Ineditoriais 68 Governo do Estado 41 Prefeituras 764

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

117 atos · página 2 de 5

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 139 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas

Ver detalhes →

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 13

EXTRATO DE CONTRATO DE DESPESAS Nº 25/GAP-RF-HARF/2026 - UASG 120632

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Recife

Ver detalhes →

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 139 · Pág. 13

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia

Ver detalhes →

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 13

EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025 - UASG 160069

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército

Ver detalhes →

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 13

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A › ALADA - Empresa de Projetos Aeroespacial do Brasil S.A.

Ver detalhes →

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 13

EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026 - UASG 160482

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva

Ver detalhes →

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 13

AVISO DE ADIAMENTO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia

Ver detalhes →

Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 13

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20008/2026 - UASG 120630

Ver detalhes →

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 14

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90001/2026 - UASG 160034

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 6º Batalhão de Polícia do Exército

Ver detalhes →

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 14

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 160165

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › 8º Grupamento Logístico › 8º Batalhão de Suprimento de Selva

Ver detalhes →

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 14

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva › 51º Batalhão de Infantaria de Selva

Ver detalhes →

Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 139 · Pág. 14

aviso DE PENALIDADE

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia

Ver detalhes →

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 14

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza

Ver detalhes →

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 14

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026 - UASG 160020

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus

Ver detalhes →

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 14

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160004

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado

Ver detalhes →

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 14