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segunda-feira, 27 de julho de 2026

Edição nº 139 · 3.403 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal vetou o projeto de lei que estabelecia piso salarial para zootecnistas, alegando falta de previsão orçamentária para o impacto financeiro da medida.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o período de 23 de julho a 23 de agosto, que corrigem contratos financeiros e investimentos, além de anunciar operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões.
  • A Receita Federal definiu que o recebimento de valores extras condicionados a eventos futuros na venda de empresas deve ser tributado como ganho de capital, seguindo as alíquotas progressivas do Imposto de Renda no momento do recebimento.
  • O Ministério da Fazenda atualizou o preço médio do etanol em São Paulo para R$ 3,77 por litro, servindo de base para o cálculo do ICMS, e ratificou convênios estaduais que impactam benefícios fiscais em setores como agricultura, saúde e eventos.
  • A ANEEL autorizou desapropriações de terras e declarou utilidade pública de áreas para obras de infraestrutura elétrica em São Paulo, Tocantins e Santa Catarina, além de prorrogar a operação da usina termelétrica Santa Cruz AB até 2061.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 48Presidência da República 1Min. das Cidades 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 18Min. da Cultura 31Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 308Min. do Esporte 22Min. da Fazenda 67Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Igualdade Racial 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 44Min. da Justiça e Segurança Pública 221Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 72Min. de Minas e Energia 40Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. das Mulheres 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. da Previdência Social 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 83Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 40Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 7Conselho Nacional do Ministério Público 1Poder Judiciário 79Poder Legislativo 3Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 75Ineditoriais 68Governo do Estado 41Prefeituras 764

Contratos e licitações

Ministério da Cultura

31 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343040

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Acre

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EditalSeção 3 · Edição 139 · Pág. 10

EDITAL Nº 16, DE 6 DE ABRIL DE 2026

Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343026

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Planejamento e Administração

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 10

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas

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ExtratoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 10

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 139 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 139 · Pág. 10

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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