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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 10
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343026
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Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343026
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 01450.009975/2024-43.
Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação de preços e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 02/2025.
parágrafo único: a alteração implica nas alíquotas dos custos previdenciários patronais nas planilhas de custo e formação de preços em razão da reoneração gradual instituída pela lei nº 14.973/2024.. Vigência: 23/07/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.464.693,68. Data de Assinatura: 23/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2026).