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segunda-feira, 27 de julho de 2026
Edição nº 139 · 3.403 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal vetou o projeto de lei que estabelecia piso salarial para zootecnistas, alegando falta de previsão orçamentária para o impacto financeiro da medida.
- O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o período de 23 de julho a 23 de agosto, que corrigem contratos financeiros e investimentos, além de anunciar operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal definiu que o recebimento de valores extras condicionados a eventos futuros na venda de empresas deve ser tributado como ganho de capital, seguindo as alíquotas progressivas do Imposto de Renda no momento do recebimento.
- O Ministério da Fazenda atualizou o preço médio do etanol em São Paulo para R$ 3,77 por litro, servindo de base para o cálculo do ICMS, e ratificou convênios estaduais que impactam benefícios fiscais em setores como agricultura, saúde e eventos.
- A ANEEL autorizou desapropriações de terras e declarou utilidade pública de áreas para obras de infraestrutura elétrica em São Paulo, Tocantins e Santa Catarina, além de prorrogar a operação da usina termelétrica Santa Cruz AB até 2061.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
68 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DO RELATORIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA
Ineditoriais › Fundação de Serviços de Defesa e Tecnologias de Processos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Ineditoriais › LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
AVISO
Ineditoriais › GLOBAL PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA S.A
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Organização Brasileira para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Controle do Espaço Aéreo
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial › Administração Regional do Distrito Federal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE COLABORAÇÃO
Ineditoriais › SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS FISCAIS ESTADUAIS AGROPECUÁRIOS DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle Unacon Sindical
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores
Edital De Convocação
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ineditoriais › SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › VSTP EDUCAÇÃO S.A
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › SOCIEDADE DE EDUCACAO NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA.