ResoluçãoSeção 1Edição nº 139Pág. 69
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.714, DE 21 DE JULHO 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada
Significado para o Brasil
Resumo gerado por IAA ANEEL prorrogou até novembro de 2061 a autorização para o funcionamento da usina termelétrica Santa Cruz AB. Com isso, a empresa Bioenergética Santa Cruz Ltda. mantém o direito de operar a unidade geradora de energia por um período adicional.
Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.714, DE 21 DE JULHO 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.005320/2026-99. Interessada: Bioenergética Santa Cruz Ltda., CNPJ: 10.763.227/0001-42 . Objeto: Prorrogar até 2 de novembro de 2061 a vigência da outorga de autorização da Central Geradora Termelétrica Santa Cruz AB, cadastrada sob o Código Único do Empreendimento de Geração (CEG) UTE.AI.SP.001609-8.01, mantidas inalteradas as demais condições estabelecidas na Portaria DNAEE nº 383, de 31 de outubro de 1996, c/c Resolução Autorizativa nº 2.871, de 26 de abril de 2011. A íntegra desta Resolução consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Entidades citadas
- Pessoas
- Sandoval de Araújo Feitosa Neto
- Órgãos
- ANEEL
- Empresas
- Bioenergética Santa Cruz Ltda.
- Normas citadas
- Portaria DNAEE nº 383, Resolução Autorizativa nº 2.871, Resolução Autorizativa nº 16.714
- Temas
- Central Geradora Termelétrica Santa Cruz AB