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sexta-feira, 24 de julho de 2026
Edição nº 138 · 3.376 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou para 25% o imposto de importação sobre produtos de aço e ferro, como fios e telas, visando proteger a indústria nacional. A medida entra em vigor em 27 de julho e terá validade de um ano.
- Mulheres maiores de 18 anos estão autorizadas a adquirir e portar sprays de defesa pessoal à base de extratos vegetais, como pimenta, para uso em situações de legítima defesa. O porte é limitado a recipientes de até 50 ml e o comércio será fiscalizado pelo governo.
- Foi proibida a produção e venda de alimentos obtidos por alimentação forçada de animais, como o foie gras, com entrada em vigor em 180 dias. O descumprimento da norma sujeitará os infratores a punições administrativas e criminais.
- O Conselho Monetário Nacional criou linhas de crédito especiais para renegociação de dívidas rurais e um financiamento de R$ 10 bilhões para a compra de equipamentos agrícolas inovadores. As medidas buscam auxiliar produtores afetados por perdas climáticas e incentivar a modernização do setor.
- Prefeituras agora podem quitar dívidas com a União por meio da transferência de ativos, como imóveis e créditos, em troca de investimentos obrigatórios em obras e equipamentos locais. O decreto permite condições de pagamento mais vantajosas, incluindo a redução de juros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
919 atos · página 9 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Termo Aditivo
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Aracruz
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Aracruz
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Aracruz
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Aracruz
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Aracruz
Extrato de Termo Aditivo
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Aracruz
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Resultado de julgamento
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Anchieta
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ibatiba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ibatiba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Rio Bananal
RESULTADO DE julgamento
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Aurilândia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Arenópolis › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARENÓPOLIS
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Água Limpa
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Arenópolis
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Bela Vista de Goiás
EDITAL DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Buritinópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Caldas Novas