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sexta-feira, 24 de julho de 2026
Edição nº 138 · 3.376 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou para 25% o imposto de importação sobre produtos de aço e ferro, como fios e telas, visando proteger a indústria nacional. A medida entra em vigor em 27 de julho e terá validade de um ano.
- Mulheres maiores de 18 anos estão autorizadas a adquirir e portar sprays de defesa pessoal à base de extratos vegetais, como pimenta, para uso em situações de legítima defesa. O porte é limitado a recipientes de até 50 ml e o comércio será fiscalizado pelo governo.
- Foi proibida a produção e venda de alimentos obtidos por alimentação forçada de animais, como o foie gras, com entrada em vigor em 180 dias. O descumprimento da norma sujeitará os infratores a punições administrativas e criminais.
- O Conselho Monetário Nacional criou linhas de crédito especiais para renegociação de dívidas rurais e um financiamento de R$ 10 bilhões para a compra de equipamentos agrícolas inovadores. As medidas buscam auxiliar produtores afetados por perdas climáticas e incentivar a modernização do setor.
- Prefeituras agora podem quitar dívidas com a União por meio da transferência de ativos, como imóveis e créditos, em troca de investimentos obrigatórios em obras e equipamentos locais. O decreto permite condições de pagamento mais vantajosas, incluindo a redução de juros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
919 atos · página 6 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aracati
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Valença
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vera Cruz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Alto Santo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Abaiara
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Amontada
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Assaré
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Serra Preta
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cascavel
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Coreaú
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Crato
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Campos Sales
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Choró
Aviso de Pré-Qualificação Nº PQ2026061201
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caucaia
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Boa Viagem
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Boa Viagem
Extrato de Adesão
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Camocim
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Camocim
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cariús
Aviso de Pré-Qualificação Nº PQ2026051502
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caucaia