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sexta-feira, 24 de julho de 2026
Edição nº 138 · 3.376 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou para 25% o imposto de importação sobre produtos de aço e ferro, como fios e telas, visando proteger a indústria nacional. A medida entra em vigor em 27 de julho e terá validade de um ano.
- Mulheres maiores de 18 anos estão autorizadas a adquirir e portar sprays de defesa pessoal à base de extratos vegetais, como pimenta, para uso em situações de legítima defesa. O porte é limitado a recipientes de até 50 ml e o comércio será fiscalizado pelo governo.
- Foi proibida a produção e venda de alimentos obtidos por alimentação forçada de animais, como o foie gras, com entrada em vigor em 180 dias. O descumprimento da norma sujeitará os infratores a punições administrativas e criminais.
- O Conselho Monetário Nacional criou linhas de crédito especiais para renegociação de dívidas rurais e um financiamento de R$ 10 bilhões para a compra de equipamentos agrícolas inovadores. As medidas buscam auxiliar produtores afetados por perdas climáticas e incentivar a modernização do setor.
- Prefeituras agora podem quitar dívidas com a União por meio da transferência de ativos, como imóveis e créditos, em troca de investimentos obrigatórios em obras e equipamentos locais. O decreto permite condições de pagamento mais vantajosas, incluindo a redução de juros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
185 atos · página 8 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria nº 8.462, de 22 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Gabinete da Reitoria
PORTARIA nº 814/GR/UNIR, de 23 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA nº 815/GR/UNIR, de 23 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA Nº 1.307/PROGEPE/UNIVASF, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 870, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA Nº 866, DE 22 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 877, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Reitoria
Portaria UNIRIO nº 330, de 20 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Portaria UNIRIO nº 331, de 22 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Portaria UNIRIO nº 332, de 22 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Portaria UNIRIO nº 328, de 20 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Portaria UNIRIO nº 329, de 20 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Portaria UNIRIO nº 333, de 22 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.998, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
Portaria UNIRIO nº 334, de 22 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Despacho GABIR/UFU de 23 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Gabinete do Reitor