EDITAL Nº 537, DE 20 DE JULHO DE 2026

EDITAL Nº 537, DE 20 DE JULHO DE 2026 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006731/2026-21. Partes: SL Holding Financeira Ltda. e Varuna Investimentos Financeiros S.A. Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Jackson Ferreira, Marina Chakmati, Vinícius Mesquita, Daniel Oliveira Andreoli, Otavio Cividanes e Isabela Ramos Vecchi. Natureza da operação: aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos: holdings de instituições financeiras (CNAE 64.61-1-00) e bancos múltiplos, com carteira comercial (CNAE 64.22-1-00). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto EDITAL Nº 539, DE 20 DE JULHO DE 2026 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006729/2026-51. Partes: Sun Pharma America, Inc. e Organon & Co. Advogados: Vítor de Oliveira Veloso, Luiza Saccoman Cagnacci, Thales de Melo e Lemos, Ricardo Gaillard e Joyce Honda. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (CNAE 2110-6/00). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto EDITAL Nº 540, DE 20 DE JULHO DE 2026 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006726/2026-18. Partes: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. e Shearwater Geoservices do Brasil Ltda. Advogados: Paulo Leonardo Casagrande, Francisco Negrão, Caroline França, Isabela Monteiro de Oliveira. Natureza da operação: consórcio. Setor econômico envolvido: serviços de cartografia, topografia e geodésia (CNAE 7119-7/01). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto EDITAL Nº 541, DE 20 DE JULHO DE 2026 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006725/2026-73. Partes: Goener Participações S.A. e Polaris IX Energia Ltda. Advogados: Gabriela Alegret, Beatriz Kenchian, Izabella Passos e Ana Paula Paschoalini. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto EDITAL Nº 542, DE 20 DE JULHO DE 2026 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006724/2026-29. Partes: Dana Incorporated e Eaton Corporation plc. Advogados: Giulia Smith, Marcela Lorenzetti, Guilherme Morgulis e Barbara Rosenberg. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores (CNAE 2941-7/00). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto EDITAL Nº 543, DE 20 DE JULHO DE 2026 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006723/2026-84. Partes: Unimin do Brasil Ltda. e Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda. Advogados: Giovana Porto, José Neto, Gabriela Alegret, Beatriz Kenchian, Izabella Passos e Ana Paschoalini. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: fabricação de artefatos de material plástico para uso na construção, fabricação de vidro plano e de segurança (CNAE 2311-7/00), fabricação de cal e gesso (CNAE 2392-3/00), fabricação de artefatos de cimento para uso na construção (CNAE 2330-3/99), fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção (CNAE 2223-4/00) e comércio atacadista de materiais de construção em geral (CNAE 4679-6/99). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto EDITAL Nº 544, DE 20 DE JULHO DE 2026 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006716/2026-82. Partes: MAC Incorporadora Ltda. e TGSP83 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Guilherme Misale e Fernanda Romero. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 41.10-7-00). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto EDITAL Nº 545, DE 20 DE JULHO DE 2026 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006692/2026-61. Partes: Terminal Investment Limited Holding SA e Brasil Terminal Portuário S.A. Advogados: Karen Ruback, Taís Baldini, Júlia Meira, Luiz Augusto Hoffmann, Nathalie Frias, Ednei Nascimento, Pedro Lacerda, Eduardo Frade, Marcio Soares e Paulo Luciano Júnior. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: transporte marítimo de longo curso (CNAE 5011-4/01), transporte marítimo de cabotagem (CNAE 5012-2/01), operação de terminais portuários (CNAE 5231-1/02) e armazéns gerais - emissão de warrant (CNAE 5212-5/00). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto EDITAL Nº 546, DE 21 DE JULHO DE 2026 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006802/2026-95. Partes: Santander Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S.A., Loop Gestão de Pátios S.A. e Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços S.A. Advogados: Ademir Antonio Pereira Jr., Yan Villela Vieira e Vítor Fuks. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: organização de leilões (CNAE 8299-7/04). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto EDITAL Nº 548, DE 21 DE JULHO DE 2026 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006779/2026-39. Partes: Adecoagro Vale do Ivinhema S.A., Raízen Sobá Agroindustrial Ltda., RZ Agrícola Caarapó Ltda. e Bioenergia Caarapó Ltda. Advogados: Maria Eugênia Novis, Érica Sumie Yamashita, Sarah Fida Carneiro, Daniel Oliveira Andreoli, Julia De Biase Deo e Isabela Ramos Vecchi. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: cultivo de cana-de-açúcar (CNAE 0113-0/00), fabricação de açúcar em bruto (CNAE 1071-6/00), fabricação de álcool (CNAE 1931-4/00), geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01) e comércio atacadista de energia elétrica (CNAE 3513-1/00). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto EDITAL Nº 549, DE 21 DE JULHO DE 2026 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006794/2026-87. Partes: Arapuá IV SPE S.A., Supermercado Cometa Ltda., Masterboi Ltda., Agropaulo Agroindustrial S.A., Santelisa Indústria de Embalagens S.A., Yplastic Embalagens Plásticas S.A., Ypetro Distribuidora de Combustíveis S.A., Naturágua Águas Minerais Indústria e Comércio S.A. e Natucoco Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. Advogados: Adriano Huland e Lorenna Barros. Natureza da operação: consórcio. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto EDITAL Nº 550, DE 21 DE JULHO DE 2026 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006807/2026-18. Partes: Ingredion Incorporated e Tate & Lyle Plc. Advogados: Renê G. S. Medrado, Luís Henrique P. Fernandes, Giovana Vieira Porto, Ana Beatriz Andrade Silva, Milena Mundim, Fernanda Harari Dayan, Mariana Trotta e Lucas Ramos. Natureza da operação: aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos: fabricação de amidos e féculas de vegetais (CNAE 10.65-1-01), fabricação de adoçantes naturais e artificiais (CNAE 1099-6/06) e fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente (CNAE 1099-6/99). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto EDITAL Nº 551, DE 21 DE JULHO DE 2026 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006801/2026-41. Partes: Clariens Educação S.A. e Sociedade Educação e Gestão de Excelência / Vila Velha S.A. Advogados: Gabriela Alegret, Beatriz Kenchian, Izabella Passos e Ana Paula Paschoalini. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: ensino superior (CNAE 8532-5/00). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto (*)Republicados por terem saído, no DOU de 22/07/2026, Seção 3, págs. 202 e 203, com incorreção no original.