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quinta-feira, 23 de julho de 2026
Edição nº 137 · 3.435 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal definiu que rendimentos de contas de desestatização são isentos de impostos federais, enquanto policiais militares estaduais deverão pagar Imposto de Renda sobre valores recebidos por serviços extras.
- O governo federal reorganizou cargos de confiança e funções administrativas no Comando da Aeronáutica e em outros órgãos, alterando atribuições internas e a localização oficial de unidades militares.
- O Banco Central estabeleceu novas regras para a seleção e avaliação semestral das instituições financeiras que atuam como dealers, visando maior eficiência nas operações de mercado aberto.
- A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e defensivos agrícolas, incluindo o ácido nonanoico para culturas como trigo e aveia, além do sulfato de cobre tribásico.
- O governo autorizou pesquisas minerais e aerolevantamento em áreas de fronteira, enquanto o CADE abriu processos para analisar fusões e aquisições nos setores de frigoríficos, comunicação e energia.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.325 atos · página 94 de 97
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 82/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 83/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Americo de Campos
AVISO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAI
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Poá
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cerqueira César
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
AVISO DE DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
AVISO DE REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã
EXTRATOS DE TERMOs DE EXECUÇÃO CULTURAL
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ibiúna
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Fartura
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guararapes
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE