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quinta-feira, 23 de julho de 2026
Edição nº 137 · 3.435 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal definiu que rendimentos de contas de desestatização são isentos de impostos federais, enquanto policiais militares estaduais deverão pagar Imposto de Renda sobre valores recebidos por serviços extras.
- O governo federal reorganizou cargos de confiança e funções administrativas no Comando da Aeronáutica e em outros órgãos, alterando atribuições internas e a localização oficial de unidades militares.
- O Banco Central estabeleceu novas regras para a seleção e avaliação semestral das instituições financeiras que atuam como dealers, visando maior eficiência nas operações de mercado aberto.
- A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e defensivos agrícolas, incluindo o ácido nonanoico para culturas como trigo e aveia, além do sulfato de cobre tribásico.
- O governo autorizou pesquisas minerais e aerolevantamento em áreas de fronteira, enquanto o CADE abriu processos para analisar fusões e aquisições nos setores de frigoríficos, comunicação e energia.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
233 atos · página 10 de 10
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.851/UFPEL, DE 22 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.852/UFPEL, DE 22 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
Despachos de 22 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Gabinete da Reitoria
Portaria nº 8.454, de 21 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Gabinete da Reitoria
Portaria nº 8.455, de 21 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Gabinete da Reitoria
Portaria nº 8.456, de 21 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 1.285, DE 22 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
PORTARIA nº 808/GR/UNIR, de 21 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.031, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 22 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
PORTARIA Nº 5, de 16 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Centro de Artes, Humanidades e Tecnologia
PORTARIA Nº 5, de 16 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Centro de Artes, Humanidades e Tecnologia
PORTARIA Nº 8, de 16 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Centro de Artes, Humanidades e Tecnologia
PORTARIA Nº 683, de 21 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia
Despacho GABIR/UFU de 22 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 1.035, de 22 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Despacho GABIR/UFU de 20 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Gabinete do Reitor