EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2026. Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações de extensão,com oferta de cursos de Programação, Informática Básica e Informática Inclusiva voltadas à comunidade de Paty do Alferes, visando a promoção da inclusão digital, o desenvolvimento de competências tecnológicas e o fortalecimento da interação entre o IFRJ e a sociedade local, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho principal. Da legislação aplicável: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025,de 8 de maio de 2025. Da vigência: prazo de vigência deste Acordo será de 24 (vinte e quatro) meses, conforme período previsto no Plano de Trabalho principal, podendo ser prorrogado mediante análise conjunta de efetividade e cumprimento das metas previstas, observando o consentimento mútuo e a prévia avaliação do atendimento dos objetivos pactuados. Data de assinatura: 21/5/2026. RAFAEL BARRETO ALMADA. REITOR DO IFRJ.