EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 1102/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00018-SRP-PMP/ E.F. LIMA COMERCIO LTDA. Objeto: "Contratação de equipamentos para proteção individual (EPIS) e vestimentas de segurança destinados a pequenos reparos e manutenção predial das escolas da rede Pública Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação/anexos." Valor Total: R$ 61.818,82. Vigência: 13/07/2026 a 13/07/2027. Recurso: 15001001- FME -Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 1138/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00031SRP-PMP/ GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA. Objeto: "Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, indústria e comércio". Valor Total: R$ 1.593,45. Vigência: 20/07/2026 a 20/01/2027. Recurso: Próprio - Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 1055/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00024-PMP/ DANIEL MATOS FARIAS. Objeto: "Locação de imóvel urbano em alvenaria, destinado ao funcionamento da residência oficial do CPRM, no Município de Paragominas, com a finalidade de atender às necessidades institucionais da Polícia Militar do Estado do Pará, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº 022/2025". Valor Global: R$ 18.000,00. Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027. Recurso: Próprio - Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 1148/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00017-SRP-PMP/ NIVORO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da equipe técnica e do departamento de eventos da Secretaria Municipal de Educação de Paragominas/PA". Valor Total: R$ 9.096,90. Vigência: 21/07/2026 a 31/12/2026. Recurso: FME - Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 1134/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00017-SRP-PMP/ AD COMERCIO & DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da equipe técnica e do departamento de eventos da Secretaria Municipal de Educação de Paragominas/PA". Valor Total: R$ 105.449,25. Vigência: 20/07/2026 a 31/12/2026. Recurso: FME - Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs 2º TERMO ADITIVO Nº 353/2025 ao CONTRATO Nº 388/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00002-PMP/ PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA. Referente prorrogação contratual. Vigência: 21/07/2026 a 07/02/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. 2º TERMO ADITIVO Nº 330/2026 ao CONTRATO Nº 731/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-00019-PMP/ M P DE JESUS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 197.283,84. Vigência: 12/07/2026 a 12/07/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. 1º TERMO ADITIVO Nº 346/2026 ao CONTRATO Nº 475/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00051-PMP/ S M HUIDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Vigência: 17/07/2026 a 17/07/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. Avisos DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-00024-PMP. Objeto: "Locação de imóvel urbano em alvenaria, destinado ao funcionamento da residência oficial do CPRM, no Município de Paragominas, com a finalidade de atender às necessidades institucionais da Polícia Militar do Estado do Pará, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº 022/2025". A Prefeitura de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor do Sr. DANIEL MATOS FARIAS e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor de R$ 18.000,00. Paragominas, 3 de julho de 2026. Sidney Rosa Prefeito PREÇOS ELETRÔNICO Nº 9/2026-00017-SRP-PMP. Objeto: "Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da equipe técnica e do departamento de eventos da Secretaria Municipal de Educação de Paragominas/PA". A Secretaria Municipal de Educação de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor das empresas AD COMERCIO & DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA., CNPJ nº 52.801.009/0001-03, J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.243.087/0001-00, MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI, CNPJ nº 35.334.877/0001-01, NIVORO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 61.027.189/0001-09, R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 23.653.286/0001-0, e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor de R$ 547.520,76. Paragominas, 1º de julho de 2026. Pablo Alves Gatinho Secretário Municipal de Educação aviso de inexigibilidade de licitação INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-00024-PMP. A Prefeitura Municipal de Paragominas, ordenadora de despesa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que a natureza comercial, este contrato administrativo tem por fundamento o que descreve a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do Sr. DANIEL MATOS FARIAS, vem RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas, 3 de julho de 2026. Sidney Rosa Prefeito