EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1805903 AO CONTRATO Nº 1373126 Contratada: VIDA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 23.824.189/0001-32 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recurs. Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999. Nº do Processo: 156396 SEI HCPA 23092.012087/2024-67 Data da assinatura: 22/07/2026 Empenho: 2026NE501402 de 02/01/2026. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade O acréscimo na quantidade contratada do item 05 do contrato nº 1373126, que tem como objeto a prestação serviço de gerenciamento de resíduos de saúde grupo B (químicos) abrangendo coleta, transporte, tratamento e destinação final nas dependências do Hospital de Clínicas de Porto Alegre e CAPS, conforme solicitação do gestor autorizada pela Diretoria Administrativa. Estabelecer que a garantia passará de R$ 29.942,50 para R$ 30.413,75. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste Termo. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor João Freitas Martins Neto CPF: ***.543.420-**.