EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 372/2025- SEMUS. Referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.275.415/0001-92. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência, execução e valores do Contrato n° 372/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Terceira alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, pelo período de 04 de julho de 2026 a 04 de julho de 2027. O valor do contrato será reajustado em 3,68% sobre o valor mensal do contrato, de acordo com o IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado), conforme cláusula sexta do contrato. O valor do contrato, antes de R$ 1.060.772,34 (um milhão, sessenta mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos), após acréscimo do Índice IGP-M, corresponderá a R$ 1.260.196,10 (um milhão, duzentos e sessenta mil, cento e noventa e seis reais e dez centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:10.301.0159.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0161.2-044 3.3.90.30.00.00 10.302.0175.2-056 3.3.90.30.00.00 10.302.0175.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0172.2-052 3.3.90.30.00.00 10.302.0174.2-054 3.3.90.30.00.00 10.305.0176.2-057 3.3.90.30.00.00 10.303.0160.2-040 3.3.90.30.00.00 10.122.0161.2-038 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2026. ASSINATURAS: Felipe Queiroz Fonseca Neto (CONTRATANTE) e Gezielma Maciel Silva Nunes (CONTRATADA).