EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 116/2026; Processo nº 001.0001989/2026; Dispensa Eletrônica nº 003/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI. Contratado: Santos & Sousa LTDA, CNPJ nº 21.999.645/0001-50. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto de engenharia para construção de uma quadra poliesportiva no município de Anísio de Abreu - PI. Valor: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Convênio TRANSFEREGOV nº 988348 / 2025. Assinatura do Contrato: 17 de julho de 2026. Vigência: 17 de julho de 2026 a 16 de julho de 2027. Anísio de Abreu - PI, 17 de julho de 2026. Márcio Dias Ribeiro - Secretário Municipal de Finanças. Contrato nº 117/2026; Processo nº 001.0002404/2026; Dispensa Eletrônica nº 004/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI. Contratado: Livio Coelho LTDA, CNPJ nº 66.960.619/0001-56. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto de engenharia para construção de uma pequena barragem no município de Anísio de Abreu - PI. Valor: R$ 43.020,00 (quarenta e três mil e vinte reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Convênio TRANSFEREGOV nº 993881 / 2026. Assinatura do Contrato: 17 de julho de 2026. Vigência: 17 de julho de 2026 a 16 de julho de 2027. Anísio de Abreu - PI, 17 de julho de 2026. Márcio Dias Ribeiro - Secretário Municipal de Finanças. AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026 A Prefeitura de Anísio de Abreu - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 001.0001989/2026, procedimento nº 003/2026, sob a modalidade Dispensa Eletrônica, em favor da empresa SANTOS & SOUSA LTDA, CNPJ nº 21.999.645/0001-50, com valor total de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura de Anísio de Abreu - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 001.0002404/2026, procedimento nº 004/2026, sob a modalidade Dispensa Eletrônica, em favor da empresa LIVIO COELHO LTDA, CNPJ nº 66.960.619/0001-56, com valor total de R$ 43.020,00 (quarenta e três mil e vinte reais). Anísio de Abreu - PI, em 17 de julho de 2026. MÁRCIO DIAS RIBEIRO Secretário Municipal de Finanças