EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2026 EXTRATO - HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026 - Processo Administrativo: 366/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães/BA - CNPJ 13.758.842/0001-59. Contratada: FLAMBOYANT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 23.141.947/0001-18. Objeto: Serviços de limpeza de vias tomadas por sedimentos para restabelecimento da normalidade (Portaria MDR 982/2026). Fundamento Legal: Art. 75, VIII, Lei 14.133/2021. Valor Global: R$ 94.876,78. Recurso: Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC). Vigência: Até 14/10/2026. Ratificação: 20/07/2026. Benedito Gabriel de Andrade Gomes - Prefeito. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2026 Processo Administrativo: 367/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães/BA - CNPJ 13.758.842/0001-59. Contratada: FLAMBOYANT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 23.141.947/0001-18. Objeto: Execução de obra/serviços de recuperação da pavimentação em paralelepípedo, após as chuvas (Portaria MDR 982/2026). Fundamento Legal: Art. 75, VIII, Lei 14.133/2021. Valor Global: R$ 306.363,50. Recurso: Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC). Vigência: Até 14/10/2026. Ratificação: 20/07/2026. Benedito Gabriel de Andrade Gomes - Prefeito.