EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Implantação de Projeto de Modernização da Área da Saúde, Contemplando Solução de Informática Para Gestão de Estabelecimentos de Saúde, Incluindo Sistema de Prontuário Eletrônico, Sistema de Regulação, Sistema de Monitoramento e Análise do Banco de Dados do Prontuário Eletrônico, Solução de Informatização das Atividades dos Profissionais de Saúde, Incluindo a Implantação das Soluções, Treinamento dos Profissionais Envolvidos, Manutenção e Suporte aos SIST. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.01 - SECRETARIA DE SAUDE – FMS 10.301.2004.2044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM SAUDE PUBLICA 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.301.2004.2045 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.301.2004.2070 - MANTER A EXECUÇÃO DE EMENDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA PAP 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.02 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - EA 10.302.2004.2053 - MANTER AS ATIVIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.302.2004.2071 - MANTER A EXECUÇÃO DE EMENDAS DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.02 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - EA. VIGÊNCIA: até 22/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00199/2026 - 22.07.26 - SYSTECH SISTEMAS SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - CNPJ 52.548.402/0001-29 - R$ 219.940,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2026, que OBJETIVA: Contratação de Empresa Especializada Para Implantação de Projeto de Modernização da Área da Saúde, Contemplando Solução de Informática Para Gestão de Estabelecimentos de Saúde, Incluindo Sistema de Prontuário Eletrônico, Sistema de Regulação, Sistema de Monitoramento e Análise do Banco de Dados do Prontuário Eletrônico, Solução de Informatização das Atividades dos Profissionais de Saúde, Incluindo a Implantação das Soluções, Treinamento dos Profissionais Envolvidos, MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SIST; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SYSTECH SISTEMAS SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - CNPJ: 52.548.402/0001-29 - R$ 219.940,00. Serra Branca - PB, 21 de Julho de 2026 MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES Prefeito