EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de repasse de recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº 71100004, Proposta nº 36000773838202600; Processo 62471/2026; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde; Objeto: incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde; Base Legal: Portaria GM/MS nº 10.915 de 17 de abril de 2026; Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); Data de assinatura: 19/06/2026; Data da vigência 19/06/2026 a 31/12/2026; Signatários: Thiago Dos Santos Souza pelo FMS e Ana Paula Marques Rizzi pelo HCRV.