AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2026 - SLC EDITAL N° 004/2026 - PNCP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2026 - SEMED/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, com "MENOR PREÇO LOTE", MODO DE DISPUTA ABERTO, para a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, ABRANGENDO MESAS E CADEIRAS NO PADRÃO ESTABELECIDO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), MODELO CJA, EM TAMANHOS DIVERSOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RORAINÓPOLIS. O Pregoeiro torna público que: às 09h00min do dia 05 de agosto de 2026 fará realizar licitação nos termos acima, na sala de reuniões de Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, Bairro Park Amazônia, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital na internet através dos links https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes, https://pncp.gov.br ou mediante solicitação via e-mail: cplrorainopolis@gmail.com; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima. Rorainópolis - RR, 22 de julho de 2026 Rafael Lopes Duarte Pregoeiro