EXTRATO DE DISPENSA Nº 26/2026

EXTRATO DE DISPENSA Nº 26/2026 PROCESSO DE DESPESA Nº 02007000560/2026. Objeto: Aquisição de kits composto por material lúdicos, pedagógicos e educativos voltados à promoção da saúde, serem utilizado nas ações e serviços da rede municipal de saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ sob n° 29.470.568/0001-58. Contratada: Pronai Comercio de Livros Ltda- CNPJ:10.748.147/0001-18. Valor Global: R$42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). Ação: 2042-Manutenção das Atividades da Rede Primária da Atenção Básica, Natureza da Despesa: 3.3.90.30-Material de Consumo - Fonte de Recurso: 1600- Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do governo federal - Fundamentação Legal: art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Macaíba/RN, 22/07/2026. Sâmara Bridget Monteiro de Figueiredo. Secretária Municipal de Saúde.