aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-027FMDCA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2026/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-tucuma, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TEÓRICA AOS ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO PROJETO AMPARO - FUTURO EM AÇÃO, CONTEMPLANDO A EXECUÇÃO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PREVISTO NO ITEM 5.8 DO REFERIDO PROJETO, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 120 HORAS, DISTRIBUÍDAS EM MÓDULOS FORMATIVOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS, FORMAÇÃO E MARKETING PESSOAL, NOÇÕES DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, RELAÇÕES INTERPESSOAIS, INFORMÁTICA BÁSICA, ATENDIMENTO AO CLIENTE, TÉCNICAS DE VENDAS, ELABORAÇÃO DE CURRÍCULO E SIMULAÇÃO DE ENTREVISTAS, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: CENTRO EDUCACIONAL VALE DOS CARAJÁS LTDA, CNPJ nº: 06.093.808/0002-28, com o valor arrematado de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO R$ 15.000,00 (quinze mil reais)., nos Termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021. Tucumã - PA, 22 de julho de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social