AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 2/2026 Processo Licitatório n° 59/2026 A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS, Sr. Henrique Mitsuo Vargas Ezoe, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente a Lei Federal n 14.133/2021, após exame e deliberação do Processo Administrativo n 059/2026, referente à Chamada Pública n 002/2026, cujo objeto consiste na aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar dos estudantes da rede pública municipal de ensino durante o ano letivo de 2026, conforme cardápio elaborado pela nutricionista e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o certame aos respectivos vencedores. CONSIDERANDO a regularidade do procedimento em epígrafe, devidamente instruído, processado e julgado pela Equipe designada; CONSIDERANDO a ata de julgamento e classificação das propostas apresentadas pelos fornecedores individuais da agricultura familiar. resolve: HOMOLOGAR o resultado da Chamada Pública n 002/2026, em favor dos proponentes abaixo relacionados: Hayanne Rodrigues Silveira de Carvalho, CPF n ***.523.801-**, vencedora do item 04, com valor global de R$ 11.464,00 (onze mil quatrocentos e sessenta e quatro reais). Juvenilda Pires de Matos, CPF n ***.109.581-**, vencedora dos itens 05, 06, 07, 08, 10, 12 e 16, com valor global de R$ 13.801,50 (treze mil, oitocentos e um reais e cinquenta centavos). Maria Margarida Nogueira, CPF n **.613.901-**, vencedora do item 09, com valor global de R$ 7.385,00 (sete mil trezentos e oitenta e cinco reais). Os itens 01, 02, 03 e 11 restaram desertos, em razão da ausência de interessados, enquanto os itens 13, 14 e 15 foram declarados fracassados, em decorrência da inabilitação da única proponente para tais itens. Rio Negro/MS, 22 de julho de 2026. Henrique Mitsuo Vargas Ezoe Prefeito