EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 53, de 22 de julho de 2026. Processo administrativo nº 01, de 22 de junho de 2026. Edital de chamada pública nº 01/2026. Partes: Município de Benjamin Constant do Sul/RS, CNPJ sob nº 01.612.292/0001-86 e, por outro lado, Cooperativa dos Pequenos Agropecuaristas de Erval Grande - Cooperval CNPJ sob o nº. 73.273.526/0001-19. Objeto: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº01, de 22/06/2026, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Objeto da contratação: Gêneros alimentícios, itens 02, 05, 06, 07, 08, 11, 15, 16, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 39 e 40, nos quantitativos descritos no relatório de comunicação de resultado de processo licitatório, em anexo. Valor: Pelo fornecimento dos alimentos, conforme item 1.2 deste documento, a contratada receberá o valor total de R$ 58.654,11. Prazo: 22/07/2026 a 21/07/2027. Data de assinatura: 22/07/2026. Contrato Administrativo nº 54, de 22 de julho de 2026. Processo administrativo nº 01, de 22 de junho de 2026. Edital de chamada pública nº 01/2026. Partes: Município de Benjamin Constant do Sul/RS, CNPJ sob nº 01.612.292/0001-86 e, por outro lado, CECAFES - Cooperativa Central de Comercialização da Agricultura Familiar de Economia Solidária, inscrita no CNPJ sob n.º 15.388.008/0001-44. Objeto: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº01, de 22/06/2026, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Objeto da contratação: Gêneros alimentícios, itens 01, 03, 04, 13, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 38 e 41, nos quantitativos descritos no relatório de comunicação de resultado de processo licitatório, em anexo. Valor: Pelo fornecimento dos alimentos, conforme item 1.2 deste documento, a contratada receberá o valor total de R$ 30.648,11. Prazo: 22/07/2026 a 21/07/2027. Data de assinatura: 22/07/2026.