EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 300/2025. Referente ao Processo Administrativo nº 040-25/02/2025, Concorrência Eletrônica nº 90002/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÄO - MA, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Praça Nossa Senhora de Nazaré, 742, Centro, CEP 65.990-000, Riachão-MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE, inscrito no CNPJ nº 06.077.052/0001-42, neste ato representada pela senhora Núria Figueira Coelho, nomeada pela Portaria nº 003/2025. CONTRATADA: CONSERPAV CONSTRUCÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 10.895.537/0001-10, sediado na Avenida Jose Bernardino nº 50, Sala A, ANDAR 2, CENTRO - CEP: 65.800-000 - BALSAS - MA, neste ato representado por ANDRÉ NATIVIDADE BAPTISTA. DO OBJETO E LEGALIDADE: O presente Termo Aditivo tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência e execução do Contrato Administrativo nº 300/2025 por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 30/01/2026 válido até 30/07/2026, nos termos dos artigos 105 e 107 da Lei n.º 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: Riachão-MA, 29 de janeiro de 2026. NÚRIA FIGUEIRA COELHO. Secretária Municipal de Educação.