EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 2, VINCULADA AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 979263/2025 - OPERAÇÃO Nº 1101834-60; FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.2001.1.002 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares 4.4.90.51.00.00.00.00 0500 Obras e Instalações - Recursos não vinculados de impostos 4.4.90.51.00.00.00.00 0540 Obras e Instalações - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.4.90.51.00.00.00.00 0542 Obras e Instalações - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 4.4.90.51.00.00.00.00 0570 Obras e Instalações - Transf do Governo Federal ref a Convênios Educação e outros Repasses vinculados Funcional: 12.361.2001.1.003 ADEQUAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 4.4.90.51.00.00.00.00 0500 Obras e Instalações - Recursos não vinculados de impostos 4.4.90.51.00.00.00.00 0542 Obras e Instalações - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 4.4.90.51.00.00.00.00 0570 Obras e Instalações - Transf do Governo Federal ref a Convênios Educação e outros Repasses vinculados 4.4.90.51.00.00.00.00 0571 Obras e Instalações - Transf do ESTADO ref a CONVÊNIOS Educação e outros Repasses vinculados Funcional: 12.365.2001.1.001 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Educação Infantil 4.4.90.51.00.00.00.00 0500 Obras e Instalações - Recursos não vinculados de impostos 4.4.90.51.00.00.00.00 0540 Obras e Instalações - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.4.90.51.00.00.00.00 0542 Obras e Instalações - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 4.4.90.51.00.00.00.00 0569 Obras e Instalações - Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.4.90.51.00.00.00.00 0570 Obras e Instalações - Transf do Governo Federal ref a Convênios Educação e outros Repasses vinculados. O prazo de vigência do contrato, objeto desta licitação, será de 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de emissão/entrega da ordem de serviços e/ou AIO (Autorização de Início de Obras) expedida pela CEF, podendo ser prorrogado de acordo com Lei Federal Nº 14.133, de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00067/2026 - 20.07.2026 - JES ENGENHARIA LTDA - CNPJ 02.314.871/0001-05 - R$ 3.247.483,15 (três milhões, duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quinze centavos) Brejo do Cruz - PB, 22 de julho de 2026 Simonny Danielly Alves de Freitas Secretária Municipal de Educação