EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação profissional artístico para ministrar oficina de grafitagem e pintura artística nos espaços públicos. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00024/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Órgão: 02.080 Função: 08 Subfunção: 122 Programa: 1003 Ação: 2036 Elemento de despesa: 39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 500 - 665 - 669 - 706.3110 - 710.3210 Órgão: 02.080 Função: 08 Subfunção: 244 Programa: 2016 Ação: 2257 Elemento de despesa: 39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 500 - 660.3130. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00123/2026 - 21.07.26 - 40.196.793 FLORA DE SOUSA SANTOS - R$ 48.550,00.